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DIREITO ADMINISTRATIVO

Parcerias na Administração Pública

Pietro, Maria Sylvia Zanella Di

Editora: FORENSE

Assunto: direito administrativo
ISBN: 9788530976835
Coleção:
Edição: 11ED/17
Formato: 16X23
Páginas: 423
Indisponível
R$ 145,00


 

 Resenha
O tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatização, em cujo bojo e sob o fundamento se inserem as várias inovações trazidas para o mundo do Direito, em especial do Direito Administrativo. Nesta obra, são analisadas algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, como a concessão de serviço público tradicional, a permissão de serviço público, as duas modalidades de parceria público-privada (concessão patrocinada e concessão administrativa), a franquia, a terceirização, o contrato de gestão, os termos de parceria, os convênios, os termos de colaboração e os termos de fomento, procurando mostrar quais as modalidades cabíveis em função do tipo de parceria com o particular. Nesta nova edição, foram feitas a revisão de todos os capítulos para pequenas correções e a atualização da legislação e do próprio pensamento da autora.

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